Julgamento por quebra de contrato começou esta manhã e mantém-se contenda. Apresentadora contesta valores pedidos pelo salário variável. Sessão foi à porta fechada e Cristina Ferreira não falou aos jornalistas.
Quando pôs fim ao contrato com a SIC, em julho de 2020, Cristina Ferreira achava que não tinha nada a pagar porque não sabia que o contrato lhe exigia que ficasse até ao fim. Foi este, em resumo, o depoimento da apresentadora da TVI esta manhã no Tribunal de Sintra, no qual está a responder à ação interposta pela SIC por quebra de contrato.
O terceiro canal pede uma indemnização de 12,3 milhões de euros – inicialmente exigia 20,3 milhões. Já a apresentadora só aceita pagar 2,3 milhões de euros correspondentes aos 29 meses de trabalho que não cumpriu.
Na primeira audiência presidida pela juíza Maria Teresa Mascarenhas, Cristina Ferreira admitiu que a determinada altura teve noção que poderia estar em risco de ter de pagar alguma coisa à SIC.
“Acha é que esse valor, a pagar à SIC, tem como pressuposto aquilo que era o seu vencimento fixo e não as partes variáveis da remuneração”, disse a juíza aos jornalistas no final da audiência de quase três horas.
Em discussão estão variáveis como micro espaços, chamadas de valor acrescentado ou audiências.
Na manhã de hoje ficou a saber se ainda que “havia uma cláusula que definia qual é que era o período de vigência do contrato”.
A juíza confirmou que o braço de ferro com a SIC continua. “Se ouvimos a Cristina é sinal de que não conseguimos um acordo e o processo vai continuar”.
Sessão a porta fechada
Os jornalistas não puderam assistir à sessão de julgamento devido a um despacho que destaca a discussão de um contrato. “Cristina Ferreira é uma pessoa pública, não vou preservá-la daquilo que ela própria se expõe. O facto de ser à porta fechada tem a ver com falarmos aqui de valores de remuneração. Não é o facto de ela ser uma pessoa pública que faz com que as pessoas tenham o direito de saber quanto é que elas ganham”, disse a magistrada.
De acordo com Maria Teresa Mascarenhas, houve dois pedidos sobre a não publicidade do processo. O pedido foi feito por Cristina Ferreira e não teve oposição por parte da SIC.
“A circunstância de um dos fundamentos desta ação ser a violação da confidencialidade do contrato por parte da Cristina Ferreira, alegado pela SIC, e ir abrir as portas do julgamento… seria eu estar a abrir as portas a essa confidencialidade”, acrescentou a magistrada.
Apesar de já ter sido ouvida, Cristina Ferreira pode voltar a ser chamada. A comunicadora foi “colaboradora, esteve à vontade, numa conversa sem qualquer frieza”.
A diretora da TVI chegou ao Tribunal de Sintra as nove da manhã em ponto. Disse bom dia aos jornalistas e seguiu para a sala de audiências. No final do depoimento, perto das 12.15, saiu por uma porta lateral, fugindo à imprensa, alegando, segundo a juíza, que tinha “compromissos”.
A advogada de Cristina Ferreira, Sofia Louro e da SIC, Joaquim Figueiredo reservaram as declarações aos jornalistas para as alegações finais.
À tarde foi ouvido no CEO da Impresa Francisco Pedro Balsemão. “Confio que se faça justiça”, limitou-se a dizer aos jornalistas.
O início do julgamento esteve previsto para 21 de junho no Tribunal de Sintra, mas no início daquele mês foi adiado. No dia 22 de novembro realiza-se a terceira sessão.
Estão agendadas para 6 de dezembro as alegações de facto e direito.
Diretor de Programas ouvido sexta-feira
Daniel Oliveira, diretor de Programas da SIC, é ouvido sexta-feira no Tribunal de Sintra. O responsável do terceiro canal deve corroborar as declarações de Francisco Pedro Balsemão, depois de ter sido surpreendido com a saída da sua grande aposta em 17 de julho de 2020. Daniel terá mesmo confrontado Cristina Ferreira numa madrugada antes do “Programa da Cristina”.
A “novela” das transferências de Cristina Ferreira começou em agosto de 2018, quando a TVI anunciou que o canal e a apresentadora acordaram em não renovar o contrato de prestação de serviços com a profissional, que estava em vigor até 30 de novembro deste ano.
A 7 de janeiro de 2019, estreia na SIC “O Programa da Cristina”, o primeiro formato depois da saída da TVI.
A saída da SIC foi conhecida em 17 de julho de 2020, altura em que foi anunciado que iria regressar à TVI dali a dois meses como diretora e tornar-se acionista da Media Capital.
