“Em Família” (TVI) alvo de queixa na ERC por promover bebidas alcoólicas

Fotografia: Instagram de "Em Família", TVI

O programa das tardes de sábado da TVI, “Em Família”, conduzido por Maria Cerqueira Gomes e Ruben Rua, está a ser alvo de uma queixa na Entidade Reguladora da Comunicação [ERC] por, alegadamente, ter promovido bebidas alcoólicas.

Em causa está a emissão do dia 19 de fevereiro, data em que se assinalou o 29º aniversário da TVI, e em que “Ruben Rua, durante cerca de 30 minutos, passeou no estúdio com um copo na mão, que continha uma bebida alcoólica com gelo, e ofereceu uma bebida a todos, inclusive aos telespectadores”, como dá conta a participação.

De acordo com a agência Lusa a informação consta da deliberação da ERC/2022/94 (CONTPROG-TV), datada de 23 de março.

“Ante a participação recebida sobre a inclusão de referências a bebidas alcoólicas no programa (…) e, em face do exposto, o Conselho Regulador delibera (…) proceder à notificação do operador TVI — Televisão Independente, S.A. (…), cujo sentido provável é de abertura de procedimento contraordenacional, com fundamento no incumprimento da exibição de conteúdos suscetíveis de influírem na formação e desenvolvimento de jovens, no período entre as 06:00 e as 22:30, no programa ‘Em Família’, transmitido pelo serviço de programas televisivo TVI”, pode-se ler na deliberação.

A ERC revela ainda que, no dia 19 de fevereiro, deu entrada “uma participação contra a TVI, propriedade da TVI, Televisão Independente, S.A., relativa ao programa ‘Em Família’, transmitido nesse mesmo dia, pelas 18 horas, ‘por terem em estúdio uma banca com várias garrafas de bebidas alcoólicas, um ‘barman’ de uma empresa com o nome ‘enfrascados’ que apresentava os seus produtos alcoólicos”.

A participante considera que “esta situação contende com as regras relativas à publicidade de bebidas alcoólicas previstas no artigo 17.º do Código da Publicidade”.

A ERC refere ainda que pelas 18:17 surge no cenário do programa uma banca de bebidas, com um ‘bartender’ a preparar bebidas, tendo a apresentadora Maria Cerqueira Gomes questionado Ruben Rua se este não queria uma bebida para empurrar a francesinha, tendo o ‘bartender’ salientando que a bebida que estava a preparar “tem muito pouco álcool”.

De seguida, o também modelo, como afirma a ERC, terá estado “ao lado do ‘bartender’ e questiona as pessoas presentes em estúdio se querem um gin tónico”, tendo-se abordado ainda o projeto “Enfrascados” durante o formato.

Contudo, a TVI já se pronunciou sobre o caso e na pronúncia refere que os “Enfrascados” é “serviço de ‘cocktails’ em casa – e não especificamente uma bebida alcoólica”.

A estação adiantou que o programa de 19 de fevereiro “tinha uma classificação 12 AP” e o seu conteúdo, “incluindo o segmento que envolveu a presença do serviço ‘Enfrascados’ respeitou, na nossa opinião, tal classificação. A exibição em televisão do consumo moderado de bebidas alcoólicas em programação com esta classificação não é suscetível de ‘influir de modo negativo na formação da personalidade de crianças e adolescentes’”, afirma o operador, na pronúncia.

O canal quatro adianta ainda que “as bebidas alcoólicas cumprem uma função social celebratória -pense-se, por exemplo, na cerimónia do champanhe comum no final de Grandes Prémios de Fórmula Um ou de etapas de corridas ciclísticas – e a noção desse facto não é, julgamos, suscetível de influenciar de modo negativo crianças e adolescentes”.

“O consumo de bebidas alcoólicas faz parte do ambiente das personagens adultas em muitos universos infantis, como sejam o Lucky Luke (em que as presenças do personagem em bares são frequentes) ou o Asterix (em que o consumo de cerveja e outras bebidas é relativamente comum, na história e composição de alguns dos personagens)”, atira ainda a TVI.

“Assim, sem outro enquadramento ou justificação, não encontramos fundamento para que a adequação do segmento em causa com a classificação etária do programa deva ser questionada. Em todo o caso, na eventualidade deste tema vir a ser objeto de desenvolvimento, muito gostaríamos de ter oportunidade de nos pronunciarmos de forma mais substanciada em relação a esta questão”, explica a estação.

A ERC refere ainda que “nas referências incluídas no programa ‘Em Família’ aos ‘cocktails’, se subestima o teor alcoólico da bebida, referindo-se que a bebida tem pouco álcool, logo pode ser consumida”.

O regulador considera no entanto esta conduta “de desresponsabilização, ainda que no contexto de uma gala, em conteúdos exibidos durante a tarde, poderão influir de modo negativo no desenvolvimento e formação dos jovens, pelo que, a serem incluídos na programação, devem ser remetidos para o horário entre as 22:30 e as 06:00”.