O antigo ministro da Cultura foi esta sexta-feira absolvido do crime de violência doméstica contra a ex-mulher, Bárbara Guimarães, mas condenado por difamação. A sentença de 276 páginas foi lida, mas não na íntegra, na Instância Local criminal de Lisboa.
O processo de violência doméstica de que Manuel Maria Carrilho, de 66 anos, foi esta sexta-feira absolvido diz respeito à época em que foi casado com Bárbara Guimarães, de de 44, entre 2001 e 2013. A juíza Joana Ferrer referiu que as provas foram inconclusivas e as testemunhas incapazes de sustentar a acusação. Advertiu ainda Bárbara Guimarães para o facto de os tribunais não serem “plenários onde os arguidos entravam já condenados”.
“Perante a realidade trazida ao tribunal, prova pericial inconclusiva e perante uma prova testemunhal abundante, mas que não foi capaz de sustentar a acusação, não resulta da matéria de facto provada que o arguido tem cometido o crime de violência doméstica”
Juíza Joana Ferrer
Disse ainda que a apresentadora da SIC deveria ter apresentado queixa na altura em que a alegada prática de violência doméstica ocorreu, para que fosse possível a recolha de provas pelas autoridades competentes.
“Perante uma acusação com tamanha debilidade, nós só podíamos esperar um resultado desta natureza. Estamos muito satisfeitos com ela”, afirmou o advogado de defesa de Manuel Maria Carrilho, Paulo Sá e Cunha, aos jornalistas. “Vem culminar numa longa batalha judicial de quase dois anos nesta fase de julgamento, e que é uma decisão relativamente à qual eu tenho o gosto de dizer que sinto foi feita justiça. É uma decisão, além disso, marcada por um profundo humanismo revelado pelo tribunal”, frisou ainda.
“Chega para mim ao fim um verdadeiro calvário de quatro anos em que tantas falsidades se espalharam assente em provas que não existiram e de uma vítima que revela tratar-se de uma falsa vítima”.
Manuel Maria Carrilho
Condenado por difamação
O antigo ministro da Cultura foi, no entanto, condenado por um crime de difamação. Estava acusado de 23. A juíza condenou Manuel Maria Carrilho a 150 dias de multa, num total de 900 euros, e ainda ao pagamento de uma indemnização de três mil euros por danos não patrimoniais à apresentadora de televisão.
Recorde-se que a 31 de outubro passado, num outro processo que envolveu o ex-casal, referente a atos após divórcio, o tribunal condenou Manuel Maria Carrilho a quatro anos e seis meses de prisão com pena suspensa por agressão, injúrias, violência doméstica, entre outros crimes cometidos contra a apresentadora de televisão em 2014, a quem terá de pagar 50 mil euros. Foi ainda obrigado a frequentar um programa contra a violência doméstica e está proibido de contactar a ex-mulher.
TEXTO: Ana Filipe Silveira
