SIC condenada a pagar 7500 euros por engano na chave vencedora do Euromilhões

Fotografia: Jorge Amaral/Global Imagens

A SIC foi condenada a pagar uma indemnização de 7500 euros a um homem, depois de ter anunciado os número errados da chave do Euromilhões. Este valor tem como objetivo recompensar a “dor moral e os desgostos sofridos”.

César Augusto de Almeida estava a ver a SIC no dia 7 de outubro de 2016, acompanhado de familiares e amigos, quando viu que a chave vencedora do Euromilhões era igual à que tinha no seu boletim.

O momento de alegria do homem, que pensava ter arrecadado 156 milhões de euros, chegou ao fim passado 17 minutos, quando a estação de televisão de Carnaxide se apercebeu do erro e corrigiu os números.

César decidiu apresentar queixa contra o canal, que pertence ao grupo IMPRESA de Francisco Pinto Balsemão. Entre diversos motivos, o homem acusa a SIC de ter causado uma “suprema infelicidade” e ter afetado a sua vida íntima.

“[Foi] cometido de uma suprema infelicidade, entrando em depressão profunda, já não tendo jantado e, desde então, certo é que passou a ser uma outra pessoa, vivenciando uma desilusão amaríssima e não conseguindo mais dormir sem tranquilizantes, o que tudo o tem afetado, quer no âmbito do seu relacionamento com a sua mulher, casados há cerca de vinte anos, quer ao nível profissional”, refere o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, citado esta quinta-feira pelo jornal “Diário de Notícias”.

“Casados há cerca de 20 anos sempre mantiveram uma regular vida íntima mas, e por causa dos factos provados, nunca mais conseguiram usufruir dessa estável vida amorosa que quase desapareceu, por insuficiente vontade libidinosa”, avança o acórdão.

O canal de televisão reconheceu o erro e foi condenado pelo tribunal em janeiro deste ano. Numa primeira decisão judicial, a SIC foi condenada a pagar 2500 euros. Mas depois de juntar novos factos ao caso, em junho, César conseguiu aumentar o valor da indemnização, que visa compensar a dor moral e os desgostos sofridos.

“Ficou revoltado, frustrado, branco e aflito, quando se apercebeu da correção (…) já não jantando nem dormindo essa noite”, descreve o acórdão.

De acordo com a mesma publicação, este lapso aconteceu porque a SIC não esperou pelo lançamento da chave oficial. Para garantir que anunciava os números antes da transmissão oficial da TVI, a estação televisiva consultou o Euro-Millions, site que utiliza há sete anos.

Na sentença, pode ler-se ainda que por estar em jogo um prémio no valor de 156 milhões de euros “o dever de cuidado, diligência, investigação e de adequada indagação na obtenção de uma correta informação, mostravam-se na situação referida acentuadamente acrescidos / intensificados”, como avançou o “Diário de Notícias”.

TEXTO: Tiago Firmino