A juíza encarregue do caso de Sara Carreira considerou que a acusação sobre o acidente na A1, que resultou na morte da jovem, está ferida de nulidades. O Ministério Público terá que refazer o inquérito.
De acordo com o despacho a que o “Jornal de Notícias” teve acesso, a juíza de instrução criminal de Santarém afirma que o Ministério Público não explicita se Cristina Branco e Ivo Lucas são acusados de homicídio por negligência simples ou grosseira. Desta forma, o tribunal considera que a omissão inviabiliza a análise do caso e refere haver “nulidade da acusação”.
A juíza, Ana Margarida Fernandes, refere ainda que os pais da vítima culpabilizam também Paulo Neves pela morte da filha por negligência grosseira, pois foi o despiste deste condutor, que tinha 1.18 g/l de álcool no sangue, que originou os acidentes que se seguiram.
Na acusação, o Ministério Público responsabiliza o condutor pelo “despoletar de todo um processo causal que culmina na morte de Sara Antunes” e acusa-o do crime de condução perigosa de veículo rodoviário. Contudo, não toma uma posição, nem arquiva nem acusa, por um alegado crime de homicídio por negligência, ou por um crime de condução perigosa de veículo rodoviário, explica a juíza.
De acordo com a juíza, a omissão de despacho e pronúncia implica a “nulidade de falta de promoção do inquérito” por se tratarem de crimes de natureza pública”.
Como resultado a acusação foi considerada nula e devolvida ao Ministério Público para que sejam suprimidos os vícios. Ou seja, para que indique se a negligência de Cristina Branco e Ivo Lucas foi simples ou grave e explique se Paulo Neves deve ou não ser acusado de homicídio negligente ou de condução perigosa, agravado pelo resultado.
